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18 de setembro de 2019

Lei 2152/04 | Lei nº 2152 de 14 de maio de 2004

Publicado por Câmara Municipal da Vacaria (extraído pelo Jusbrasil) - 15 anos atrás

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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE VACARIA." Ver tópico (15 documentos)

ÂNGELO PEGORARO, Prefeito Municipal de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É declarada de utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Vacaria. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Gabinete do Prefeito Municipal de Vacaria, 14 de maio de 2004.

ÂNGELO PEGORARO

Prefeito Municipal

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